2. Fórmula/Formulação ou Funcionalidade declarada
Novo GTIN para:
Item
Níveis hierárquicos superiores existentes
"Funcionalidade" é definido como o uso particular ou o conjunto de utilizações para as quais algo foi concebido. "Fórmula/formulação" é definida como a lista de ingredientes ou componentes utilizados para criar um item comercial.
Estas Normas de Gestão de GTIN NÃO DEVE ser usado para identificar itens comerciais não novos. Para regras sobre identificação de itens comerciais não novos, consulte o documento das Especificações Gerais, seção 2.1.15.
Mudanças na fórmula/formulação ou funcionalidades que afetem as informações declaradas legalmente na embalagem de um produto que já existe, mas também quando o proprietário da marca espera que o consumidor ou o parceiro da cadeia de abastecimento/suprimentos saiba distinguir a diferença requerem um novo GTIN. Ambas as condições têm que ser cumpridas de modo a poder exigir a atribuição de um novo GTIN.
Novo GTIN para:
Item
Níveis hierárquicos superiores existentes
Atribuição de GTIN nos Níveis Hierárquicos
- A atribuição de GTIN ocorre no item comercial de retalho/varejo ou na unidade base.
- É atribuído um GTIN único a cada nível hierárquico de embalagem acima do item comercial de retalho/varejo ou nível de unidade base.
Exemplo de cenários comerciais que requerem uma alteração do GTIN
- A amónia/amônia (um ingrediente potencialmente perigoso) é adicionado à fórmula de um produto que pode causar problemas na forma como os consumidores/parceiros comerciais usam atualmente ou armazenam o produto.
- Um produto passa a incluir nozes, introduzindo, assim, um novo alergénio/alergênico que é de declaração legalmente obrigatória e deve ser distinguido pelo consumidor.
- Uma mudança na fórmula de um produto, reduzindo a quantidade de açúcar em 50%, transforma o item comercial em item de "baixo teor de açúcar".
- Salmão congelado é agora vendido como salmão fresco.
Informações adicionais
- Uma nova atribuição de GTIN não é necessária quando uma funcionalidade de um produto, que já existia mas que não estava declarada na embalagem deste, passa a ser declarada na embalagem. O produto é agora comercializado em embalagens novas mas sem adição de funcionalidades.
- Os regulamentos/regulamentações locais, nacionais ou regionais poderão exigir alterações de GTIN mais frequentes. Esses regulamentos têm prioridade sobre as regras estabelecidas nas Normas de Gestão de GTIN.
