5. Adicionar ou remover um selo de certificação
Novo GTIN para:
Item
Níveis hierárquicos superiores existentes
Uma mudança na embalagem para adicionar ou remover um selo de certificação (e.g. kosher, UL ou CE) que tenha importância para entidades reguladoras, parceiros comerciais ou consumidores finais, requer a atribuição de um novo GTIN.
Novo GTIN para:
Item
Níveis hierárquicos superiores existentes
Atribuição de GTIN nos Níveis Hierárquicos
- A atribuição de GTIN ocorre no item comercial de retalho/varejo ou na unidade base.
- É atribuído um GTIN único a cada nível hierárquico de embalagem acima do item comercial de retalho/varejo ou nível de unidade base.
Exemplo de cenários comerciais que requerem uma alteração do GTIN
- Adição de um selo “Eficiência Energética” fornecido por uma agência aprovada pelo governo.
- Remoção de um selo de certificação Halal ou Kosher da embalagem do produto.
- Remoção de um selo de certificação: ORGÂNICO.
Informações adicionais
- Para o propósito de interpretação dessa regra, um selo de certificação é um símbolo, logotipo/logomarca ou palavra em um produto que declara que o mesmo cumpre critérios específicos e padrões na constituição da sua fórmula, colheita, processamento ou manufatura (e.g., Selo de Certificação Europeu) e que pode ser verificado externamente por uma autoridade ou agência certificadora pública ou privada.
- Os regulamentos/regulamentações locais, nacionais ou regionais poderão exigir alterações de GTIN mais frequentes. Esses regulamentos têm prioridade sobre as regras estabelecidas nas Normas de Gestão de GTIN.
